quarta-feira, 23 de setembro de 2009

PEC é aprovada; Monteiro terá 4 novos vereadores


Por 380 votos – eram necessários 308 -, a Câmara Federal aprovou agora a pouco as PECs 336 e 379, ambos do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximo da receita. O TSE questiona a posse dos suplentes e pode determinar o aumento somente em 2012.

As PECs serão agora promulgadas em sessão solene no Congresso Nacional. As câmaras municipais paraibanas terão que se adequar a lei que amplia o número de vereadores a partir de sua promulgação.

Na Paraíba, 153 novos vereadores devem assumir as vagas entre 53 municípios. Em João Pessoa, o número de vereadores sobe dos atuais 21 para 27 parlamentares mirins. Em Monteiro, de 9 passa para 13 vereadores.

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