Couto quer seminário para debater Estatuto da Criança e do Adolescente
O deputado Luiz Couto (PT-PB) formalizou pedido na terça-feira (8) para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) realize seminário, em parceria com as entidades de direitos humanos e a sociedade civil, para tratar dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o parlamentar, caberá ao colegiado definir a data e fazer com que o evento aconteça ainda este ano, “pois também será uma oportunidade para comemorarmos os 20 anos de adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, celebrados pela Assembléia das Nações Unidas – ONU”.
Para Luiz Couto, o Congresso Nacional não pode perder a chance de avaliar os avanços obtidos ao longo dos últimos 19 anos de vigência do estatuto, e de apontar caminhos que garantam o seu pleno exercício.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) formalizou pedido na terça-feira (8) para que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) realize seminário, em parceria com as entidades de direitos humanos e a sociedade civil, para tratar dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o parlamentar, caberá ao colegiado definir a data e fazer com que o evento aconteça ainda este ano, “pois também será uma oportunidade para comemorarmos os 20 anos de adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, celebrados pela Assembléia das Nações Unidas – ONU”.
Para Luiz Couto, o Congresso Nacional não pode perder a chance de avaliar os avanços obtidos ao longo dos últimos 19 anos de vigência do estatuto, e de apontar caminhos que garantam o seu pleno exercício.
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