Ao final do exercício financeiro de 2009, a Assembléia Legislativa terá que devolver ao Executivo R$ 8 milhões, recursos da verba social que estão congelados na AL depois que o STF considerou o seu uso como inconstitucional. O governador José Maranhão(PMDB), disse nesta quinta-feira, 9, que “Se o dinheiro está na Assembléia e não pode ser usado, é claro que tem de ser devolvido para o tesouro do estado”.
“Sobre o destino que a Assembléia vai dar a esse dinheiro, só ela pode se pronunciar, mas é claro que a iniciativa de projetos de lei que impliquem em aumento da despesa é prerrogativa do Executivo”, disse o governador Maranhão. “A questão da verba social é uma questão morta, e eu estou pronto para uma discussão civilizada com a Assembléia”, acrescentou Maranhão, que nesta quinta-feira participou de solenidade pelos 30 anos da Anistia no Brasil na sede da OAB.
Maranhão disse ainda, que se “ o dinheiro fica na Assembléia e não pode ser usado, é claro que tem de voltar para o tesouro”. A verba social prevista para ser gasta em 2009 é de R$ 13 milhões, mas até junho deste ano, a Assembléia já gastou R$ 5 milhões.
“Sobre o destino que a Assembléia vai dar a esse dinheiro, só ela pode se pronunciar, mas é claro que a iniciativa de projetos de lei que impliquem em aumento da despesa é prerrogativa do Executivo”, disse o governador Maranhão. “A questão da verba social é uma questão morta, e eu estou pronto para uma discussão civilizada com a Assembléia”, acrescentou Maranhão, que nesta quinta-feira participou de solenidade pelos 30 anos da Anistia no Brasil na sede da OAB.
Maranhão disse ainda, que se “ o dinheiro fica na Assembléia e não pode ser usado, é claro que tem de voltar para o tesouro”. A verba social prevista para ser gasta em 2009 é de R$ 13 milhões, mas até junho deste ano, a Assembléia já gastou R$ 5 milhões.
0 comentários:
Postar um comentário