quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Maranhão em céu de brigadeiro

Celso de Mello anuncia despacho sobre recurso da Assembléia Legislativa e indefere suspensão da posse de Maranhão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acaba de anunciar sua decisão sobre pedido de liminar com suspensão da posse do governador José Maranhão em que indefere a ação interposta no STF mandando arquivar o referido pedido.

Para o ministro, a medida se apresentou sem fundamento por afetar a súmula 634, na qual traduz que não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder a medida suspensiva, em caráter extraordinário, uma vez que não foi objeto de admissibilidade de origem, no TSE.

Com o arquivamento da ação, o governador Maranhão segue no poder sem nenhum problema.

O Secretário Chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, disse que a decisão era esperada.

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